Artigos

3 de agosto de 2018

IPCA na Mira do TRT da 2ª Região

Quanto ao tema que implica substancial elevação do passivo trabalhista para classe empresarial com demandas em andamento na Justiça do Trabalho, o efeito “ ioiô” ainda […]
23 de maio de 2018

Reconhecido cerceamento de defesa por indeferimento de intimação de testemunha por carta precatória

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade processual por cerceamento de defesa do HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo em razão do […]
23 de maio de 2018

Julgamento “ extra – petita” – inovação recursal – impossibilidade

O Hospital Praia da Costa S.A., de Vila Velha (ES), obteve, na Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, decisão que afastou o pagamento de diferenças […]
23 de maio de 2018

Comissão de ministros entrega parecer sobre a reforma trabalhista à Presidência do TST

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu, no último dia 15, parecer da comissão de ministros criada para estudar a aplicação da […]
13 de maio de 2018

Sentença considera inconstitucional fim da contribuição sindical obrigatória

A ausência da contribuição sindical obrigatória, sem qualquer medida substitutiva, conforme alterações trazidas pela reforma trabalhista, “quebra o sistema de financiamento da organização sindical”, indo de […]