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23 de maio de 2018

Reconhecido cerceamento de defesa por indeferimento de intimação de testemunha por carta precatória

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade processual por cerceamento de defesa do HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo em razão do […]
23 de maio de 2018

Julgamento “ extra – petita” – inovação recursal – impossibilidade

O Hospital Praia da Costa S.A., de Vila Velha (ES), obteve, na Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, decisão que afastou o pagamento de diferenças […]
23 de maio de 2018

Comissão de ministros entrega parecer sobre a reforma trabalhista à Presidência do TST

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu, no último dia 15, parecer da comissão de ministros criada para estudar a aplicação da […]
13 de maio de 2018

Sentença considera inconstitucional fim da contribuição sindical obrigatória

A ausência da contribuição sindical obrigatória, sem qualquer medida substitutiva, conforme alterações trazidas pela reforma trabalhista, “quebra o sistema de financiamento da organização sindical”, indo de […]